Direito de Família e Sucessões: Proteção e Segurança nas Relações Familiares

O Direito de Família e Sucessões é uma área fundamental do Direito, que abrange questões essenciais para a convivência familiar e a organização de bens e heranças. No nosso escritório, oferecemos um atendimento especializado para lidar com situações delicadas e complexas, com foco na proteção dos interesses de nossos clientes, buscando soluções equilibradas e eficientes. Seja para resolver conflitos familiares ou para planejar o futuro, estamos ao lado de nossos clientes em cada passo do processo, sempre com o compromisso de garantir a segurança jurídica e o respeito aos direitos envolvidos.

​

Principais Atividades Relacionadas:

• Divórcio e Separação: Assessoria jurídica em casos de divórcio, separação amigável ou litigiosa, incluindo a divisão de bens e o estabelecimento de pensão alimentícia.

• Guarda de Filhos: Definição da guarda, visitação e convivência familiar, sempre buscando o melhor interesse da criança ou adolescente.

• Pensão Alimentícia: Orientação e atuação em ações de pensão alimentícia para filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes, garantindo que os direitos de sustento sejam assegurados.

• Inventário e Partilha de Bens: Processos de inventário, tanto judicial quanto extrajudicial, para a partilha de bens entre os herdeiros de uma pessoa falecida.

• Testamentos: Elaboração de testamentos para garantir que a distribuição de bens após a morte seja feita conforme a vontade do testador.

• Planejamento Sucessório: Estratégias para a organização da transmissão de bens, visando evitar conflitos e minimizar a carga tributária sobre a herança. Inclui a criação de Holding Familiar, uma importante ferramenta para otimizar a sucessão patrimonial, organizar o patrimônio da família e reduzir custos tributários na transferência de bens entre gerações.

• Reconhecimento e Dissolução de União Estável: Assessoria jurídica para o reconhecimento formal de união estável, bem como em casos de dissolução da união.

• Adoção: Assistência legal em processos de adoção, assegurando a proteção e os direitos da criança ou do adolescente envolvido.

• Ação de Investigação de Paternidade: Acompanhamento jurídico em ações de reconhecimento de paternidade, assegurando os direitos de filiação e herança.

• Regulação de Visitação e Convivência Familiar: Definição e revisão de regimes de visitação e convivência entre pais e filhos, com base no interesse da criança ou adolescente.

• Ação de Alimentos Gravídicos: Ações para garantir a manutenção das despesas da gestante com a gravidez, conforme estabelecido pela legislação.